PORTARIA GM/MPO Nº 201, DE 19 DE JULHO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 793.459.726,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 50, § 1º, inciso I, alínea 'a', e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 793.459.726,00 (setecentos e noventa e três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
20000 - Presidência da República
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| 2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.350.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 100.079.792 | ||||||
| 2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 100.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 100.000.000 | |||
| 2203 20Y6 7010 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Reformas, Equipamentos e Serviços - No Estado de São Paulo | 20 572 | 79.792 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 79.792 | |||
| 2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 800.000 | ||||||
| 2203 215C 0116 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Porto Velho - RO | 20 572 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.879.792 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.879.792 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4210 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações | 19 121 | 110.000 | ||||||
| 0032 4210 0001 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional | 19 121 | 110.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
| 1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.079.334 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 10.000 | ||||||
| 2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 134.156 | ||||||
| 2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 134.156 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 120.838 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.318 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.333.490 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.333.490 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
| 2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 45.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2206 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
| 2206 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.270.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.270.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.270.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
| 2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
| 2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 22.853.880 | |||
| 2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 474.003 | ||||||
| 2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 474.003 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 474.003 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.327.883 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.327.883 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 4.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
| 5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 42.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3020 | 33.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 79.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 79.500.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 132.000 | ||||||
| 5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 132.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1019 | 132.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 132.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 132.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
| 5015 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.176.550 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.176.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.176.550 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
| 5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1083 | 3.928.678 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.928.678 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.928.678 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 313.985 | ||||||
| 5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 313.985 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1050 | 313.985 | |||
| TOTAL - FISCAL | 313.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 313.985 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
| 5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 31 | 0 | 1444 | 26.878.256 | |||
| F | 4-INV | 1 | 40 | 0 | 1121 | 1.186.405 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 13.487.509 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 9.834.649 | |||
| TOTAL - FISCAL | 51.386.819 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 51.386.819 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 400.700 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 400.700 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.700 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3001 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 170.000 | ||||||
| 3001 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 170.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1080 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 170.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 170.000 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4004 2D58 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
| 4004 2D58 0001 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
| 5027 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.407.578 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.407.578 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.407.578 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 200.000 | ||||||
| 0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
| 5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 101.688 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 101.688 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 101.688 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 328.000 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 328.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 328.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 429.688 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 429.688 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 530.000 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 530.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 530.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 530.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 530.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 200.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.131.269 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.131.269 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.131.269 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
| 6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1070 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 24.288.248
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
| 1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1095 | 4.288.248 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 24.288.248 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 24.288.248 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6011 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
| 6011 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6011 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 3.001.695 | ||||||
| 6011 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 124.716 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 124.716 | |||
| 6011 1211 0244 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mucajaí - RR | 05 244 | 41.572 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 41.572 | |||
| 6011 1211 0537 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO | 05 244 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 600.000 | |||
| 6011 1211 0638 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA | 05 244 | 1.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.200.000 | |||
| 6011 1211 0734 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Luís - MA | 05 244 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
| 6011 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 44.861 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 44.861 | |||
| 6011 1211 7228 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá | 05 244 | 190.546 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 190.546 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 100.000 | ||||||
| 6012 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.101.695 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.101.695 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20IH | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados | 05 151 | 250.000 | ||||||
| 6012 20IH 0001 | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional | 05 151 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 6012 20X8 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
| 6012 20X8 0001 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - Nacional | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.877.677 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 422.355 | ||||||
| 6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 422.355 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 422.355 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.050.032 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.050.032 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 14.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
| 6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.500.000 | |||
| 6012 7XN4 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
| 6012 7XN4 3928 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 73.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 73.500.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 152 | 201.420 | ||||||
| 6012 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 152 | 201.420 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 201.420 | |||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 819.900 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 819.900 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 819.900 | |||
| 6012 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 782.822 | ||||||
| 6012 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 782.822 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 782.822 | |||
| 6012 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
| 6012 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 1.800.190 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
| 6012 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 6.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.604.332 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.604.332 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 717.023 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 717.023 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 717.023 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
| 6012 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 93.147.618 | |||
| 6012 20SA | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
| 6012 20SA 0001 | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.000.000 | |||
| 6012 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
| 6012 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 10.198.591 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 36.028.529 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.458.259 | |||
| 6012 2868 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
| 6012 2868 0001 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 69.893.017 | |||
| TOTAL - FISCAL | 222.443.037 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 222.443.037 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 246.440 | ||||||
| 6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 246.440 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 246.440 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 37.990.000 | |||
| 6012 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 162.000 | ||||||
| 6012 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 162.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 162.000 | |||
| 6012 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
| 6012 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1063 | 17.796.882 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.195.322 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.195.322 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6011 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
| 6011 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.471.490 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.471.490 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.471.490 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
| 5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 7.791.069 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.791.069 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.791.069 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.000.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.263.607 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3004 15V2 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
| 3004 15V2 0552 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 897.901 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.161.508 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.161.508 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.784.561 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.784.561 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.784.561 | ||||||||
ANEXO II
20000 - Presidência da República
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| 2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.350.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 100.079.792 | ||||||
| 2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 100.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 100.000.000 | |||
| 2203 20Y6 7010 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Reformas, Equipamentos e Serviços - No Estado de São Paulo | 20 572 | 79.792 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 79.792 | |||
| 2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 800.000 | ||||||
| 2203 215C 0116 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Porto Velho - RO | 20 572 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.879.792 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.879.792 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4210 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações | 19 121 | 110.000 | ||||||
| 0032 4210 0001 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional | 19 121 | 110.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
| 1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.079.334 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 10.000 | ||||||
| 2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 10.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 134.156 | ||||||
| 2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 134.156 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.318 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 120.838 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.333.490 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.333.490 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
| 2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 45.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2206 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
| 2206 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.270.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.270.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.270.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
| 2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
| 2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 22.853.880 | |||
| 2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 474.003 | ||||||
| 2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 474.003 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 474.003 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.327.883 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.327.883 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 4.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
| 5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 42.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3020 | 33.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 79.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 79.500.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 132.000 | ||||||
| 5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 132.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1019 | 132.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 132.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 132.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
| 5015 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.176.550 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.176.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.176.550 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
| 5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1083 | 3.928.678 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.928.678 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.928.678 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 313.985 | ||||||
| 5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 313.985 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1050 | 313.985 | |||
| TOTAL - FISCAL | 313.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 313.985 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
| 5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 31 | 0 | 1444 | 26.878.256 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1121 | 1.186.405 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 13.487.509 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1444 | 9.834.649 | |||
| TOTAL - FISCAL | 51.386.819 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 51.386.819 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 400.700 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 400.700 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.700 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3001 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 170.000 | ||||||
| 3001 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 170.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1080 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 170.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 170.000 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4004 2D58 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
| 4004 2D58 0001 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
| 5027 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 907.578 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.407.578 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.407.578 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 200.000 | ||||||
| 0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
| 5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 101.688 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 101.688 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 101.688 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 328.000 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 328.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 328.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 429.688 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 429.688 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 530.000 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 530.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 530.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 530.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 530.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 200.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.131.269 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.131.269 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.131.269 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
| 6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1070 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 24.288.248
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
| 1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 24.288.248 | |||
| TOTAL - FISCAL | 24.288.248 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 24.288.248 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6011 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
| 6011 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6011 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 3.001.695 | ||||||
| 6011 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 124.716 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 83.144 | |||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 41.572 | |||
| 6011 1211 0244 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mucajaí - RR | 05 244 | 41.572 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 41.572 | |||
| 6011 1211 0537 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO | 05 244 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 600.000 | |||
| 6011 1211 0638 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA | 05 244 | 1.200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 1.200.000 | |||
| 6011 1211 0734 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Luís - MA | 05 244 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
| 6011 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 44.861 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 44.861 | |||
| 6011 1211 7228 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá | 05 244 | 190.546 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 190.546 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 100.000 | ||||||
| 6012 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.101.695 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.101.695 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20IH | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados | 05 151 | 250.000 | ||||||
| 6012 20IH 0001 | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional | 05 151 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 6012 20X8 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
| 6012 20X8 0001 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - Nacional | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.877.677 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 422.355 | ||||||
| 6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 422.355 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 422.355 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.050.032 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.050.032 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 14.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
| 6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.500.000 | |||
| 6012 7XN4 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
| 6012 7XN4 3928 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 73.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 73.500.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 152 | 201.420 | ||||||
| 6012 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 152 | 201.420 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 201.420 | |||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 819.900 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 819.900 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 819.900 | |||
| 6012 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 782.822 | ||||||
| 6012 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 782.822 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 782.822 | |||
| 6012 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
| 6012 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 1.800.190 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
| 6012 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 6.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.604.332 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.604.332 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 717.023 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 717.023 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 717.023 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
| 6012 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 93.147.618 | |||
| 6012 20SA | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
| 6012 20SA 0001 | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.000.000 | |||
| 6012 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
| 6012 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 10.198.591 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.458.259 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 36.028.529 | |||
| 6012 2868 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
| 6012 2868 0001 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 69.893.017 | |||
| TOTAL - FISCAL | 222.443.037 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 222.443.037 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 246.440 | ||||||
| 6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 246.440 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 246.440 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 37.990.000 | |||
| 6012 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 162.000 | ||||||
| 6012 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 162.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 162.000 | |||
| 6012 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
| 6012 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1063 | 17.796.882 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.195.322 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.195.322 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6011 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
| 6011 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.471.490 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.471.490 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.471.490 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
| 5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1444 | 7.791.069 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.791.069 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.791.069 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.000.000 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.263.607 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3004 15V2 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
| 3004 15V2 0552 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 897.901 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.161.508 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.161.508 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.784.561 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.784.561 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.784.561 | ||||||||